Depende do tipo de aposentadoria. Com a edição da emenda constitucional número 103/19, as novas referências de idade são as seguintes: Aposentadoria por Idade e TC (aposentadoria programada):mínimo 62/65 anos de idade...
Aposentadoria
Waldemar RamosO aposentado tem direito de permanecer no plano de saúde da empresa?
Sim. A agência reguladora dos planos de saúde no Brasil (ANS), entende que o aposentado ou o empregado exonerado ou demitido (sem justa causa), que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde...
Como é feita a análise de atividade especial?
São necessárias duas adequações:1. A relação dos agentes químicos, físicos, biológicos, e da associação desses agentes, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, é aquela constante do Anexo IV do...
Atividade de mecânico é considerada especial para o INSS?
É possível que sim, desde que os laudos técnicos comprovem exposição nociva a ruídos, hidrocarbonetos ou outras substâncias químicas (o que depende de PPP; declarações técnicas por profissional habilitado; etc.).O...
Como é calculado o valor da aposentadoria?
O valor da aposentadoria foi substancialmente afetado pela reforma da Previdência trazida pela EC nº 103 de 2019. Segundo o § 2º do artigo 26 da EC 103/19, há 2 passos para o cálculo da aposentadoria:a). Primeiro é...
Quem tem direito à aposentadoria híbrida?
A aposentadoria híbrida é para o segurado que deseja somar tempo de atividade urbana com tempo de atividade rural para se aposentar por idade. Artigo 48, § 3º, lei 8.213/91: Os trabalhadores rurais que não atendam ao...
Entenda as regras de aposentadoria antes da reforma (2019)
Existe em tramitação projeto de emenda à Constituição Federal implementando a chamada Reforma da Previdência. O projeto tramita sob o número PEC 6/2019. Porém, para requerer o benefício é preciso observar a...