A gestante desempregada precisa estar na qualidade de segurada para receber o salário-maternidade, ou seja, ela deve pagar as contribuições ao INSS por conta própria ou constar o último registro na CTPS há no máximo 3 anos, no cenário mais favorável. O INSS deve ser contatado pelo número 135 para a conferência da situação diante da Previdência.
Sem a qualidade de segurado, a sugestão é que a gestante recolha como segurada facultativa por 10 meses e depois solicite o benefício no MEU INSS, com a certidão de nascimento da criança (se ela já nasceu) ou atestado médico positivo para a gravidez.
Se já há contribuição mínima de 10 meses, a gestante deve esperar o 28º dia anterior ao parto para solicitar o benefício.