A trabalhadora desempregada que teve carteira de trabalho registrada nos últimos dois anos, no máximo três, pode ter direito ao salário-maternidade se ainda estiver no período de graça, ou seja, se mantém a qualidade de segurada.
Sem a qualidade de segurada a recomendação é de que a gestante recolha como facultativa por 10 meses e depois solicite o benefício ao MEU INSS mediante certidão de nascimento da criança ou atestado médico positivo para a gravidez.