Se a gestante solicitar o salário-maternidade antes do nascimento da criança (a partir do 28º dia anterior à gravidez, pelo menos), precisa apresentar atestado médico positivo para a gravidez.
O atestado deve ser legível, sem rasuras, com data e assinatura do médico responsável. Também deve constar o CID 10 – Z32.1 para Gravidez confirmada.
Testes de farmácia ou exames laboratoriais sem o relatório médico não são válidos para o salário-maternidade.