Verbas rescisórias em período de estabilidade

A estabilidade, por si só, dá direito à indenização e há uma série de estabilidades diferentes, cada qual com sua regulamentação.
Já as verbas rescisórias não são necessariamente indenizações, mas um acerto final de pagamento para o trabalho que se realizou (férias proporcionais, horas extras trabalhadas e não compensadas, adicional noturno, 13º proporcional, aviso prévio, descanso semanal remunerado e saldo de salário).

Se a rescisão for com justa causa, independentemente de estabilidade, não haverá indenização.

Consultar também os flashcards “Como ficam as férias com a suspensão do contrato de trabalho na pandemia?” e “Verbas rescisórias na demissão durante a pandemia”